Venda de 73 planos de saúde está suspensa a partir desta quinta-feira

RIO — Está suspensa, a partir desta quinta-feira, a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações de consumidores relativas ao não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e demais queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Somados, os planos de saúde das operadoras atendem mais de três milhões de pessoas.

Paralelamente à suspensão, 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.

Das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Das quatro que não estavam na última lista, duas terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Tiveram planos suspensos a Salutar Saúde Seguradora; a Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; a Odontoprev; A Cooperativa de Usuários Assistência Médico-hospitalar do Sicoob - Vivamed Saúde; a Assistência Médico Hospitalar São Lucas; a W.S - Administradora de Planos de Saúde e Odontológico; a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda; a Medisanitas Brasil Assistência Integral à Saúde; a Promed Assistência Médica; a Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas; a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro; a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá; a Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial; e a Ecole Serviços Médicos.
 

O que dizem as empresas

A Unimed-Rio afirma que, "em obediência a norma da ANS, manterá atendimento normal para todos os clientes dos referidos planos". Também lembra que quatro de seus planos foram reabilitados. Por sua vez, a OdontoPrev informa que "possui cerca de 400 planos de saúde odontológicos ativos. Destes, 17 haviam sido suspensos no ciclo anterior, dos quais 13 foram liberados para comercialização e 6 outros tiveram a suspensão de comercialização determinada, ambos a partir de 20/08/15". Disse ainda que a suspensão "não resultará em prejuízo no atendimento aos seus beneficiários dos planos suspensos, nem haverá impacto operacional relevante".

Em nota, a Coopus afirma que "embora entendemos legítimo e necessário o acompanhamento por parte da agência reguladora o monitoramento dos produtos, existem regras e critérios ainda muito subjetivos e obscuros acerca do mesmo, e qualquer reclamação por menor que seja, pode ocasionar a suspensão de um produto de uma operadora de planos de saúde. No caso da Coopus teve um produto suspenso. A suspensão se deu por termos tido três reclamações."A operadora diz que nenhuma das reclamações seria relacionada ao prazo de atendimento para consultas, exames e cirurgia. "Frise-se ainda que as reclamações ainda não foram avaliadas em processo administrativo, ou seja, pode ser que as mesmas sejam julgadas procedentes a favor de nossa empresa."

A Unimed Paulistana informou que continuará prestando o serviço normalmente aos associados e que desde março de 2015 esta sob nova diretoria executiva "empenhada no aprimoramento de processos internos e em novos projetos que darão mais agilidade às demandas dos beneficiários." A empresa lembrou que 13 planos foram liberados recentemente pela ANS.

Procuradas, as demais companhias ainda não responderam ao pedido de posicionamento da reportagem.

Desde o início do Programa de Monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e outros 976 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.