Siemsen elogia a MP da renegociação das dívidas: "Grande passo".
20/03/2015 10:47
Peter Siemsen, presidente do Fluminense (Foto: Paulo Campos / Agência Estado)
Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff assinou, em Brasília, a Medida Provisória (MP) que trata da renegociação das dívidas dos clubes com a União, estimadas entre R$ 3,5 e 3,8 bilhões. A medida concede um prazo de até 240 meses com reduções de juros e multas para as entidades quitarem seus débitos. O presidente do Fluminense ficou satisfeito. Para ele, é a oportunidade para melhorar o modelo de gestão do clube e transformá-lo mais atraentes para investidores.
A contrapartida da MP é a exigência de iniciativas de modernização da gestão, o "fair play" financeiro, incluindo questões como o pagamento em dia de salários e direitos de imagem para os jogadores.
- Foi um grande passo para a melhoria do futebol brasileiro. Agora é hora de darmos um novo passo para o modelo de gestão do clube e transformá-lo atraente para investimentos de longo prazo, criando condições para a sociedade anônima de futebol, como foi feito em Portugal, Alemanha e outros países europeus - afirmou Siemsen.
O não cumprimento das exigências prevê punições rigorosas que vão até o rebaixamento e proibição de participação em campeonatos. As regras passam a valer assim que a MP for publicada no Diário Oficial da União, o que está previsto para esta sexta-feira. No entanto, os procedimentos para a adesão ainda serão detalhados em regulamentação que deve ser publicada pela Receita Federal até o fim de abril.
Após a assinatura da presidente, a Medida Provisória segue para o Congresso Nacional, onde haverá um prazo de 120 dias para que o texto seja apreciado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Os parlamentares poderão acrescentar emendas e fazer modificações. Será uma continuação dos debates sobre o tema que vinham sendo travados há um ano e meio com o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que serviu como base para a MP.
