Rollemberg explica muro na Esplanada e pede bom senso.
14/04/2016 09:50O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, publicou vídeo em uma rede social para explicar as razões de construir um alambrado no centro da Esplanada dos Ministérios para separar os manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na mensagem, ele diz fazer um "apelo ao bom senso" para garantir a paz nos atos.
"Em comum acordo com as forças de segurança e ouvindo as lideranças dos movimentos, decidimos fazer uma divisória no centro da Esplanada, para que as pessoas possam se manifestar livremente e sem confronto", diz Rollemberg.
O muro se estende do gramado em frente ao Congresso Nacional até a Rodoviária do Plano Piloto, com grades mantendo uma distância de 80 metros entre os grupos. A faixa de 40 metros em cada lado do alambrado será ocupada pelas forças de segurança do DF (veja mapa abaixo).
No vídeo, o governador afirma que "tudo que não coloque em risco a segurança das pessoas e dos manifestantes está liberado", citando balões e bonecos infláveis. Os objetos chegaram a ser vetados pela Secretaria de Segurança Pública, mas a decisão foi alterada após reunião com os líderes de cada protesto.
"Fazemos um apelo ao bom senso: que todos possam fazer a sua manifestação livremente, mas respeitando a opinião divergente. O que é mais importante é que, qualquer que seja a decisão, que ela [decisão] se dê nos estritos limites da Constituição. Isso, sim, será uma vitória da democracia e do Brasil", disse.
O governador disse garantir que a área central de Brasília será monitorada com serviços de ambulância, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Polícia Militar e da Polícia Civil para atender às emergências e evitar conflitos. Rollemberg não manifestou posição favorável ou contrária ao impeachment de Dilma.
Também foi acordado que os grupos que tiverem os interesses atendidos no processo poderão desfilar com trio elétrico pela Esplanada dos Ministérios, mas somente depois da dispersão dos movimentos opostos. O aumento no número de carros de som está em discussão.
Os manifestantes a favor do impeachment ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso) e por isso só podem estacionar na Asa Sul. Os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso), e por isso só podem estacionar na Asa Norte. Policiais militares “filtrarão” os manifestantes a partir do dia 15, indicando para onde devem se direcionar.
Separação
A votação na Câmara dos Deputados deve começar nesta sexta-feira (15), com previsão de se estender até o domingo (17). A passagem será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.
De acordo com o plano operacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estarão restritos para o trânsito das forças de segurança.
Assim, as duas áreas reservadas para os manifestantes estão limitadas até a Alameda dos Estados. Movimentos pró e contra o impeachment tentaram negociar essa regra, mas o GDF alegou que as inclinações dos dois lados do gramado poderiam causar risco aos manifestantes em caso de tumulto.
A partir da madrugada de sexta-feira, haverá o bloqueio do trânsito de veículos no Eixo Monumental entre a Rodoviária do Plano Piloto e o balão do Presidente.
Análise e votação
O relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), sustenta em relatório haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais. A votação do parecer ocorreu nesta segunda, com resultado favorável à abertura do processo (38 votos a favor e 27 contra).
O resultado foi lido nesta terça. Seguindo os ritos legais, a discussão no plenário da Câmara dos Deputados começa na sexta-feira. A votação ocorrerá a partir de 14h de domingo (17). Todos os 25 partidos políticos com representação na Casa terão direito a uma hora de pronunciamentos no plenário. Os servidores deverão acessar o prédio pelo Anexo IV.
Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão de restringir o acesso, segundo a direção da Casa, foi tomada por questões de "segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição".
A Mesa Diretora vai distribuir uma credencial específica para que o grupo possa circular pelo Salão Verde e entrar no plenário no período. Visitas institucionais às dependências do prédio estão suspensas até o dia 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos que seriam realizados no período.
Orientações para os manifestantes
- Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício;
- Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;
- Não será permitido estacionamento ao longo das vias;
- Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;
- Não é recomendado que pais levem crianças, mas, caso seja a decisão dos responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese alguma, sejam submetidas a situações de risco
- Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares estejam no local de grande aglomeração.
Regras para as manifestações
- Megafones serão recolhidos;
- Instrumentos musicais serão permitidos para emissão de som. Se utilizados para finalidade diversa, poderão ser recolhidos;
- Faixas e bandeiras poderão ser manualmente portadas, sem hastes, e poderão ser fixadas ao longo dos alambrados de divisão das áreas;
- Carros de som serão permitidos em pontos específicos: um no Museu da República, um no Estacionamento do Teatro Nacional, um na via S1 na altura da Alameda das Bandeiras e um na via N1 na altura da Alameda das Bandeiras;
- Carros de som localizados na Alameda das Bandeiras serão controlados pela Polícia Militar e pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para informes oficiais periódicos, informes parciais e orientações. Interlocutores dos grupos serão cadastrados pelo governo de Brasília e poderão subir nesses carros de som apenas para dar orientações, palavras de ordem e de comando aos manifestantes. Serão cadastrados como interlocutores quatro representantes de cada grupo, num total de oito pessoas.