Relator muda regra e propõe transição mais rápida para mulher

Isso porque, com a nova proposta, as mulheres atingirão, em um prazo menor, no ano de 2036, os 62 anos de idade mínima previstos na regra geral de aposentadoria. Com isso, chegarão à idade mínima da regra geral dois anos antes dos homens - que atingirão os 65 anos exigidos para aposentadoria na regra geral somente em 2038.

A proposta inicial do relator para a transição das mulheres - já abandonada - contemplava uma transição dois anos mais lenta. Ela previa que as mulheres atingiriam essa idade mínima da regra geral, de 62 anos, somente em 2038, no mesmo ano em que os homens atingirão a idade mínima de 65 anos para aposentadoria na regra geral.

Nesta terça-feira, o relator divulgou um esboço de sua proposta, contemplando uma idade mínima, na regra geral, de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

Segundo a proposta de Arthur Maia, a idade mínima da regra geral, de acordo com a apresentação do relator, valerá após um período de transição, o que permitirá que, nos próximos anos, homens e mulheres que estão ativos hoje se aposentem antes da idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, prevista na regra geral.

Ele estabeleceu, no entanto, uma idade mínima para a regra de transição, que será de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Hoje algumas pessoas conseguem se aposentar antes dessa idade por tempo de contruibuição, o que não será mais permitido se esse texto for aprovado. Essa regra vale para os trabalhadores do setor privado, inseridos no INSS.

Nesta quarta-feira (19), porém, ele anunciou uma alteração na regra de transição para as mulheres. Inicialmente, ele havia informado ainda que haveria, para as mulheres, um aumento de 11 meses a cada dois anos nessa fase de transição, até chegar aos 62 anos de idade mínima da regra geral em 2038.

Com a nova proposta, porém, o aumento será de um ano a cada dois anos para as mulheres na regra de transição, informou o relator. Com isso, as mulheres atingirão os 62 anos de idade mínima da regra geral em 2036 - enquanto os homens chegarão aos 65 de idade mímia da regra geral em 2038. "Passamos [a progressão] para um ano para ficar uma conta redonda", disse Arthur Maia a jornalistas.