PMDB defende aprovação de proposta que reduz ministérios de 39 para 20.

Após reunião da bancada, o PMDB na Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (19) que irá trabalhar pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa limitar para 20 a quantidade de ministérios. Atualmente, o governo federal tem 39 pastas. A decisão foi anunciada na tribuna do plenário pelo líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (RJ).

O argumento da legenda é que, em um ano econômico difícil, é preciso “cortar na carne”. “É fundamental que no momento em que se propõe ao país ajuste das contas públicas, que o Poder Executivo dê uma demonstração clara e inequívoca do seu compromisso com corte de gastos, com a redução da máquina pública, com o enxugamento dos gastos”, disse Picciani.

De acordo com ele, uma proposta sobre o tema está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da próxima terça (24).

Na quarta-feira, Picciano afirmou que "seria uma mensagem muito ruim" da presidente Dilma Rousseff ao Congresso se Cid Gomes não deixasse a pasta depois de ter declararado que “muitos” deputados da base têm “postura de oportunismo”. Nesta quinta, o peemedebista  negou informações de que o PMDB estaria reivindicando o comando do Ministério da Educação.O anúncio da bancada peemedebista ocorre um dia após o ministro da Educação, Cid Gomes,pedir demissão do cargo logo depois de bater boca com parlamentares no plenário da Câmara. A discussão ocorreu num momento em que o governo tenta fortalecer a sua base de apoio no parlamento.

“Sobre a notícia de que o PMDB solicitaria um novo ministério. Quero dizer que o PMDB não solicitou, não solicitará e não autoriza quem quer que seja a solicitar ministério em nome do PMDB”, disse Picciani.

Também nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff disse a jornalistas que a troca no comando da pasta será feita "o mais rápido possível". Ela, no entanto, afirmou que não fará reforma ministerial em seu governo neste momento. Segundo a presidente, não há "perspectiva" para alterar "nada nem ninguém" e eventuais mudanças serão "pontuais".

Pedido de veto no Orçamento
O líder da bancada também informou, na tribuna, que pedirá à presidente Dilma Rousseff para vetar o trecho do Orçamento da União de 2015, aprovado nesta semana, que triplicou a verba prevista para o fundo partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos na proporção de suas bancadas na Câmara. O valor previsto no texto original enviado pelo Executivo passou de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões.

“Não faz sentido propormos cortes de despesas e aumentarmos o fundo partidário. Portanto, fazemos uma solicitação à presidente Dilma Rousseff para que vete esse dispositivo da lei orçamentária”, afirmou.

Por fim, o líder do PMDB anunciou que vai defender junto ao Executivo uma redução de impostos sobre o óleo diesel, uma das reivindicações dos protestos de caminhoneiros que fecharam várias rodovias pelo país.

“Dando consequência ao que falamos, da necessidade de cuidar dos setores produtivos, queremos avançar na desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, que consta da pauta de reivindicação dos caminhoneiros brasileiros.”