Ao assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o petista Patrus Ananias defendeu nesta terça-feria (6) a intensificação da reforma agrária no país. O novo ministro afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, que "não basta derrubar as cercas do latifúndio", referindo-se à necessidade de disponibilizar infraestrutura para os assentados.
Patrus passará a chefiar a pasta no lugar de Miguel Rossetto, que foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Ex-prefeito de Belo Horizonte, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário pregou o diálogo com os movimentos sociais e a "parceria" com entidades que representem os jovens, mulheres e trabalhadores do meio rural.
"Não basta derrubar as cercas do latifúndio, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social", disse.
"Sabemos que é um tema [reforma agrária] que ainda desperta polêmicas e encontra resistências. Por isso, sua tradução na realidade brasileira e na solução de conflitos sociais não depende depende apenas da vontade da presidenta da República, passa pelo Congresso Nacional, Judiciário e, sobretudo, pela sociedade", completou.
O novo ministro disse também durante a cerimônia nesta terça em Brasília que o direito à propriedade não é "inquestionável".
"À questão social acresce a questão ambiental para nos lembrar que o direito de propriedade não pode ser incontrastável, inquestionável, que prevalece sobre os demais direitos", afirmou.
No primeiro discurso como ministro, Patrus disse que a pasta precisa tornar "realidade" no Brasil o uso social da terra e resolver o "desafio" da "necessária reforma agrária". Ele afirmou ainda que o tema da função social da terra deve ser "conhecido, regulamentado e aplicado".
Responsável por implementar o programa Bolsa Família no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Patrus defendeu o "diálogo permanente" com os movimentos sociais e disse que o trabalho à frente do ministério será "desafiador". O ministro afirmou ter compromissos com os mais pobres e a "justiça social".
A uma plateia formada por ministros, parlamentares, representantes de movimentos sociais e convidados, Patrus defendeu programas voltados para a segurança alimentar e citou o Bolsa Família. Ele afirmou estar "comprometido" com as "lutas" pela reforma agrária e "efetiva" aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade.
"Nossos governos mostraram que é necessario o justo estímulo à agricultura empresarial, assim como o não menos justo direito inadiável do reconhecimento dos direitos dos agricultores familiares e das famílias trabalhadoras sem-terra", disse.
Miguel Rossetto
De saída do Desenvolvimento Agrário para assumir a Secretaria-Geral, Miguel Rossetto destacou os avanços sociais nos últimos 12 anos. Segundo ele, 786 mil famílias tiveram acesso à terra via reforma agrária ou crédito fundiário.
Além disso, o crédito oferecido a agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Forlatecimento da Agricultura (Pronaf) subiu de R$ 2,3 bilhões em 2003 para R$ 22,3 bilhões, em 2014.
"Hoje, a carteira Pronaf tem um volume de recursos aplicados de R$ 56 bilhões em 3,6 milhões de contratos. Portanto, é um volume importantíssimo que traduz a aposta estratégica desse governo", afirmou o ministro.
Rossetto afirmou ser "inaceitável" que ainda existam assassinatos no campo por conflitos fundiários e disse que o meio rural deve deixar de ser "o espaço da violência, do descaso e do atraso". "O Brasil carrega uma experiência democrática extraordinária. Tenho certeza de que o país há de reconhecer a importância das lideranças rurais brasileiras", completou.
Jornal Folha do Rio.
