MP pede informações sobre viagens de Lula a ele, BNDES e Odebrecht.
20/05/2015 14:36O Ministério Público Federal pediu a Luiz Inácio Lula da Silva, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Odebrecht informações sobre viagens do ex-presidente entre 2011 e 2014 a vários países onde a construtora possui obras financiadas pelo banco público.
O procedimento, revelado pela revista "Época", é uma investigação preliminar – não há inquérito instaurado. O Instituto nega que o ex-presidente tenha cometido alguma irregularidade (leia mais abaixo).
Num despacho proferido nesta segunda-feira (18), a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, também prorrogou por mais 60 dias uma apuração prévia realizada pelo órgão por suspeita de tráfico de influência supostamente praticado pelo ex-presidente em favor da empresa em países como Cuba, República Dominicana, Venezuela, Panamá e Angola.
Os pedidos de informação fazem parte de uma “notícia de fato”, que não constitui ainda uma investigação formal.
O instituto ainda aguarda notificação do novo despacho de prorrogação para responder aos pedidos de informação.Lula não é lobista, diz instituto
Ao G1, a assessoria de imprensa do Instituto Lula frisou que o procedimento sobre Lula ainda não constitui uma investigação e que o ex-presidente já enviou uma manifestação voluntária em resposta ao despacho que abriu a apuração preliminar.
Em nota divulgada no início de maio para contestar a reportagem de “Época” sobre o procedimento, o instituto negou que Lula atuasse como lobista e que seja alvo de investigação por tráfico de influência.
“Que fique bem claro, como respondemos à revista: o ex-presidente faz palestras e não lobby ou consultoria”, disse a nota.
O Instituto Lula também diz que o petista trabalha para “promover o Brasil e suas empresas”. “Nenhum presidente da história do país liderou tantas missões de empresários ao exterior, no esforço de internacionalizar nossas empresas e aumentar nossas exportações”, afirmou.
Odebrecht e BNDES
Em nota, a Odebrecht afirmou que não ainda não tomou conhecimento do pedido da procuradora. Afirmou, no entanto, que “sempre tornou público que patrocinou palestras do ex-presidente no exterior e defende abertamente a iniciativa, como meio de demonstrar as potencialidades do Brasil e das empresas brasileiras".
O G1 procurou na noite desta terça a assessorias do BNDES, mas não havia conseguido contato até a última atualização desta reportagem.
MP dá prazo para resposta
O procedimento foi aberto em 22 de abril pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) da Procuradoria da República no Distrito Federal com base em notícias sobre visitas de Lula a países da América Latina e África, supostamente pagas pela Odebrecht para intermediar contratos da construtora.
No despacho em que pede informações sobre as viagens, a procuradora ressalta que as informações disponíveis não constituem indícios suficientes para abrir um inquérito.
“A narrativa presente nos documentos que instruem esta notícia de fato merece aprofundamento, com a realização de diligências visando à aferição de sua verossimilhança, para só então, na hipótese de efetiva colheita de indícios dos fatos narrados, aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação, com a definição da estratégia investigatória”, diz o documento.
O despacho dá ao Instituto Lula 15 dias para informar a agenda oficial do ex-presidente em países da América Latina e da África entre 2011 e 2014. O instituto também deve informar também se Lula fez palestras e quem pagou por elas.
A Odebrecht deverá informar se pagou viagens internacionais ao ex-presidente, se tinham relação com investimentos e objetivos da construtora e se seus representantes acompanharam Lula.
A construtora também deve responder se assinou contrato com o Instituto Lula de 2011 a 2014, com quais governos da América Latina e da África firmou ou aditou contratos de prestação de serviço no mesmo período, e quais dessas obras receberam empréstimo do BNDES.
O banco, por sua vez, deverá enviar documentos sobre contratos de financiamento para obras da Odebrecht nos mesmos países. Deverá indicar valor liberado, taxa de juros, prazo de pagamento e garantias dos empréstimos.
Também foram pedidos cópias de telegramas ou despachos do Ministério das Relações Exteriores que tratem de viagens mencionando Lula e os países que visitou.