MP das áreas pode elevar oferta de voos e baratear bilhetes, diz ministro.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, disse que a Medida Provisória publicada pelo governo nesta quarta-feira (2), que permite a estrangeiros maior participação em empresas aéreas que operam no Brasil, tem potencial para elevar a competição no setor, ampliar a oferta de voos no país e beneficiar os passageiros com passagens mais baratas.

"O intuito é gerar mais investimento, que vai, por sua vez, causar benefícios ao passageiro, que terá mais opções de voo e de voos mais baratos”, completou ele.“Ao ampliar a possibilidade de participação dos estrangeiros em companhias brasileiras, aumentamos a possibilidade de capitalização das companhias aéreas e a possível entrada de novas companhias aéreas no mercado brasileiro", disse Ramalho.

A MP, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta, faz mudanças na legislação do setor aéreo. Uma delas eleva, de 20% para 49%, o limite para participação de grupos estrangeiros em empresas aéreas brasileiras.

Mas o texto da MP também libera que estrangeiros possam deter o controle de empresas áreas brasileiras nos casos de reciprocidade entre os países. Essa possibilidade já havia sido informada pelo Ministério da Fazenda na sexta (26).

Isso significa, por exemplo, que empresários chilenos vão poder ter 50% ou mais das ações de uma empresa aérea brasileira, desde que haja um acordo, assinado entre os governos de Brasil e Chile, prevendo o mesmo direito a grupos brasileiros.

Reciprocidade
“A reciprocidade trata do seguinte: se o Brasil firmar acordo com um país especifico e, neste acordo, este outro país oferecer a brasileiros a oportunidade de ter até 100% do capital de uma companhia daquele país, também vamos oferecer a pessoas daquele país o direito de ter até 100%”, explicou Ramalho.

O ministro considera que, se a mudança se mostrar positiva, pode inclusive haver ampliação do percentual de 49%, mesmo para os casos em que não houver acordo de reciprocidade.

“Se houver avaliação de que a medida é positiva, é possível que o debate volte e haja nova ampliação nos próximos anos, mas hoje estamos falando em 49%”, afirmou.
 

 

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De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, o Brasil não estuda no momento nenhum acordo do tipo com outro país. "A gente não tinha nenhum pleito de aumento de reciprocidade. Com a edição da MP, agora poderemos discutir", afirmou.

Questionado sobre se a medida teria sido encomendada para salvar companhias aéreas, com a Gol, o ministro negou. "Não é medida voltada nem para A ou para B, é uma medida muito importante para sustentabilidade do setor", disse.

As empresas aéreas brasileiras vêm sofrendo prejuízos causados, especialmente, pela valorização do dólar frente ao real. O Gol registrou, no terceiro trimestre de 2015, perdas de R$ 2,13 bilhões. No mesmo período, a Latam, empresa que reúne as operações da chilena LAN e da brasileira TAM, teve prejuízo de US$ 113,3 milhões.

O aumento do limite de participação abre a possibilidade para grupos estrangeiros injetarem recursos nessas empresas e ajudá-las a enfrenfrentar os prejuízos.