Moro avaliou por cinco dias se deveria usar documentos suíços.
12/02/2016 12:31Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro demorou cinco dias para tomar a decisão de aceitar os documentos enviados pela Suíça em processo envolvendo a construtora Odebrecht. Nesse período, estudou todas a visões sobre o caso.
A defesa do ex-executivo da empresa Márcio Faria havia solicitado a exclusão dessas informações dos autos, após a Justiça da Suíça avaliar que o trâmite de envio dos dados das contas naquele país foi irregular.
Os prazos para as alegações na ação envolvendo a Odebrecht no Brasil chegaram a ser suspensos, mas voltaram a tramitar após o juiz Moro aceitar a argumentação do Ministério Público Federal de que os documentos deveriam ser validados porque, em nenhum momento, violou-se o direito dos réus.
"A ilicitude não esteve na produção das provas, que continuam hígidas, mas sim no procedimento, e porque não houve, de qualquer modo, violação de direitos dos réus ou de terceiros. A irregularidade não se tratou do descumprimento de normas constitucionais ou penais, mas sim normas administrativas, burocráticas, de cooperação internacional”, afirmou o MPF.
A argumentação dos procuradores aconteceu no dia 5 de fevereiro e a decisão do juiz Moro, no dia 10. Segundo o Blog apurou, nesses dias Moro estudou o processo e as diferentes argumentações, antes de publicar o seu despacho. O juiz foi criticado pela defesa da empresa.