Ministro do Planejamento diz que governo vai rever meta fiscal de 2017.

16/06/2016 13:56

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma revisão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, com novos parâmetros para a economia - como crescimento e inflação -, além de revisão da meta fiscal prevista para o próximo ano.

Ele não informou quais serão os novos valores e prazo. Dyogo Oliveira participa de reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira para debater a LDO.

 

No projeto enviado ao Congresso Nacional em abril, o governo propôs uma meta fiscal de zero, mas com um mecanismo que permite o abatimento de gastos e despesas sobre essa meta, o que permite, no final, um déficit (gastos superiores que a arrecadação) de até R$ 65 bilhões em 2017.

No documento, o governo prevê ainda uma retração de 3,1% da economia no próximo ano, além de uma inflação, medida pelo IPCA, de 6%. O ministro reconheceu que esse parâmetros necessitam revisão.

Ex-ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) participou da reunião e reforçou que o governo do presidente em exercício Michel Temer encaminhará uma nova LDO.

Segundo ele, esse texto será encaminhado até o fim de junho e também levará em conta o limitador previsto na PEC que fixa um teto para o crescimento do gasto público.

Na quarta (15), o governo deu detalhes da proposta que impõe, a partir de 2017, um teto para os gastos públicos. Ela prevê que o sistema, que impede o aumento dos gastos, em um ano, acima do índice de inflação do ano anterior, vigore por 20 anos.

Entretanto, após nove anos de vigência, o governo poderá propor a revisão dessa regra. O projeto ainda vai passar por votação no Congresso.