Executiva do PDT defende em nota afastamento de Eduardo Cunha.

22/10/2015 12:56

A executiva nacional do PDT divulgou nota nesta quarta-feira (21) em que defende o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, devido às denúncias de que mantém contas secretas na Suíça. A direção do partido, que possui uma bancada com 19 deputados, se reuniu nesta tarde para debater a crise política.

Na última sexta (16), documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, em depoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos partidos PSOL e Rede, que tentam cassar o mandato de deputado do presidente da Casa.

 

Na nota divulgada à imprensa, a Executiva do PDT reivindica o "afastamento imediato do atual presidente da Câmara diante da comprovada quebra de decoro parlamentar, comprovada através de vários documentos denunciados pelo Ministério Público".

"Através destes fatos, afirmamos que o deputado perdeu as condições políticas de se manter à frente da presidência da Câmara Federal e deve afastar-se das suas funções", diz o documento, assinado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e os líderes das bancadas do partido na Câmara, Afonso Motta (RS), e no Senado, Acir Gurgacz (PR).

Nos últimos dias, Cunha tem perdido apoio de parlamentares de diversos partidos diante da divulgação de novas informações da Operação Lava Jato.

O peemedebista já é alvo de uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras. Na semana passada, começou a ser investigado em novo inquérito devido às contas secretas na Suíça.

Cunha nega possuir contas no exterior e ter qualquer participação no esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Ele também tem reiterado que não irá se afastar da presidência da Câmara.

No último dia 10, líderes da oposição que antes atuavam como aliados de Cunha defenderam publicamente o afastamento do peemedebista do comando da Casa. Por meio de nota à imprensa, os líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa (bloco que reúne os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo "até mesmo para que ele possa exercer, de forma  adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa".

“O PDT não compactua e não apoia qualquer possibilidade de impeachment que não esteja dentro das regras constitucionais estabelecidas no Brasil”, diz a sigla.

Impeachment
Na nota da Executiva do PDT, o partido também se diz contra qualquer tentativa de abertura de processo de impeachment destinado a afastar a presidente Dilma Rousseff. Para o PDT, é preciso “respeitar o voto dos 53 milhões de brasileiros” que elegeram a petista.

Mais cedo nesta quarta, parlamentares da oposição apresentaram um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior, que não foram ao Congresso nesta terça.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

Os deputados oposicionistas desistiram de fazem um aditamento ao pedido anterior porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.