Deputados extinguem taxa tributária que eles mesmos criaram.

A Assembleia do Rio revogou, nesta terça-feira (31), a Taxa de Serviços Tributários, criada no fim do ano passado pelos próprios deputados estaduais.

Apesar de terem aprovado a criação do tributo por quase unanimidade, os deputados reconheceram que fizeram besteira em 2015.

O líder do governo, Edson Albertassi (PMDB), assumiu: "Estamos corrigindo um equívoco. Temos a obrigação moral de revogar, independentemente do posicionamento da Secretaria de Fazenda".

As entidades empresariais vinham lutando contra a taxa. Em marcço, o Tribunal de Justiça (TJ) chegou a suspender a cobrança, por meio de liminar — que, depois, a pedido do governo do estado, foi derrubada.

O texto da revogação seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetá-lo.