Delator diz que compra de Pasadena atenderia 'compromissos' de Gabrielli.
17/11/2015 11:49
O ex-assessor da Diretoria Internacional daPetrobras Agosthilde Mônaco de Carvalho afirmou em depoimento de delação premiada que a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, serviria para ajudar o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli a “honrar compromissos políticos”.
A colaboração de Agosthilde Mônaco veio a público com a deflagração da 20ª fase da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (16). A compra da refinaria é investigada.
Os depoimentos foram prestados ao Ministério Público Federal (MPF) no dia 11 de novembro. Em nota, Gabrielli "repudiou com veemência a acusação de que a compra de Pasadena serviria para honrar compromissos políticos e outras irregularidades apontadas na delação (Leia a íntegra abaixo).
Nos termos de colaboração Mônaco afirmou que no fim de 2004 foi incumbido por Nestor Cerveró, então diretor da Área Internacional da Petrobras, a procurar refinarias de petróleo à venda nos Estados Unidos para suprir uma carência da estatal. Foi quando soube que a Refinaria dePasadena havia sido recém-comprada pela empresa de trading Astra Oil.
Em reunião com um representante da Astra Oil, Mônaco apurou que havia abertura para uma negociação, e levou o assunto a Cerveró. Segundo o delator, a refinaria havia sido comprada por um preço relativamente baixo porque estava em condições precárias. O diretor gostou da oportunidade, conforme o depoimento, porque “mataria dois coelhos com uma cajadada”.
Segundo Mônaco, Cerveró disse que além de resolver o problema de refino de óleo da Petrobras, a compra exigiria uma Renovação do Parque de Refino (Revamp) de Pasadena – e isso seria do agrado de Gabrielli. “O presidente Gabrielli poder honrar seus compromissos políticos”, teria dito Cerveró, conforme o delator.
Ainda de acordo com Mônaco, antes mesmo da compra de 50% da Refinaria de Pasadena, Cerveró relatou a ele que Gabrielli já havia indicado a Odebrecht para fazer o Revamp da refinaria – o que elevaria a produção para 200 mil barris por dia. Segundo Cerveró, Gabrielili “queria muito” entregar a Revamp para a Odebrecht.
Essa intenção, inclusive, chegou a gerar problemas entre a Petrobras e a Astra Oil, segundo Mônaco. A Astra Oil discordava da produção de 200 mil barris por dia, que teria sido decidida “por debaixo dos panos” pela Petrobras, já que o combinado era de 70 mil barris. O delator disse que a Astra disse que concordaria com os 200 mil barris se houvesse uma licitação entre empresas brasileiras e americanas, mas a Petrobras rejeitou a proposta.
Esse foi um dos pontos que levou à briga judicial entre as partes, segundo Mônaco. Ainda conforme o delator, outro fator complicador foi um desacerto num possível pagamento de propina para a compra dos 50% que ainda pertenciam à Astra Oil. Essa negociação não vingou, e a estatal teve de adquirir a integralidade da refinaria ao fim do processo judicial, gastando US$ 1,2 bilhão ao todo.
Relatório do Tribunal de Contas da União apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena. A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006, mas o valor ficou acima dos US$ 42,5 milhões pagos pela Astra Oil pela refinaria inteira um ano antes.
Essas constatações foram feitas por uma comissão, da qual Mônaco fez parte, enviada para avaliar a compra de Pasadena antes da concretização do negócio. Ao passar a situação negativa a Cerveró, Mônaco disse ter ouvido uma reprimenda: “Não se meta, Mônaco, isso é coisa da presidência”.
‘Ruivinha’
Nos depoimentos Agosthilde Mônaco disse que a Refinaria de Pasadena era chamada de “Ruivinha” entre funcionários da Petrobras. O apelido fazia referência às condições precárias da refinaria, cujos equipamentos estavam enferrujados e necessitavam de muitas reformas.
Mônaco relatou que recebeu US$ 1,8 milhões, e que se recorda da seguinte distribuição: US$ 2 milhões para Luis Carlos Moreira, US$ 1,8 milhão para Rafael Comino, US$ 600 mil para Aurélio Oliveira Telles, US$ 800 mil para Cézar Souza, US$ 2,5 milhões para Nestor Cerveró, R$ 1,5 milhão para Paulo Roberto Costa, e US$ 4 milhões para o operador Fernando Baiano.
Propina
Conforme Agosthilde Mônaco, a incumbência da negociação a propina referente À compra de Pasadena foi feita por Luis Carlos Moreira, enviado por Cerveró. O valor acertado foi de US$ 15 milhões que seriam destinados a funcionários da Petrobras.
Luis Carlos Moreira, Rafael Comino, Cezar de Souza e Aurélio Oliveira Telles prestaram depoimento nesta segunda-feira à Polícia Federal, em cumprimento a mandado de condução coercitiva expedido pelo juiz Sérgio Moro.
Leia na íntegra a nota enviada pela assessoria de Gabrielli:
"O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo repudia com veemência qualquer ilação de que a aquisição da refinaria de Pasadena serviria para “honrar compromissos políticos” ou ainda que teria o interesse de direcionar o projeto de Revamp à empresa Odebrecht, conforme afirma, irresponsavelmente e sem apresentar qualquer prova, o engenheiro Agosthilde Mônaco Carvalho.
“As afirmações são mentirosas. Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei”, afirma Gabrielli. “As delações premiadas destes corruptos confessos não trazem acusações diretas nem apresentam provas contra a minha pessoa, sempre se referindo a mim por 'ouvir dizer' de terceiros. É uma irresponsabilidade que atenta contra a verdade e que, sem dúvida, não se sustenta perante a Justiça."
A compra da refinaria de Pasadena atendeu ao Planejamento Estratégico da Petrobras, vigente desde 1997, que previa a expansão dos negócios de refino fora do Brasil. A aquisição foi aprovada, com base pareceres técnicos e jurídicos, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. O aludido prejuízo de US$ 792 milhões pela compra da refinaria nunca existiu, conforme a defesa do ex-presidente já demonstrou junto ao Tribunal de Contas da União. "É com indignação que vejo como funcionários e ex-funcionários da Petrobras confessam que se valeram de seus cargos para receber pagamentos indevidos por uma aquisição que atendeu ao Planejamento Estratégico da companhia e a todas as regras de governança vigentes à época", conclui Gabrielli".
