Defesa de Vaccari pede ao TRF-4 liberdade para o ex-tesoureiro do PT.

20/04/2015 13:39
João Vaccari, tesoureiro do PT, é escoltado por policiais durante chegada ao Instituto Médico Legal de Curitiba. Vaccari foi preso na 12ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)Vaccari foi preso na 12ª fase da Operação Lava Jato
(Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

A defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto protocolou nesta sexta (17) pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. Vaccari foi preso pela Polícia Federal na última quarta-feira (15) durante a deflagração da 12ª fase da Operação Lava Jato. Suspeito de intermediar pagamento de propina de fornecedores da Petrobras ao PT, ele é réu em uma das ações penais da Lava Jato.

Depois de ter sido detido em sua residência em São Paulo, Vaccari foi conduzido pela PF a Curitiba, onde estão presos os demais suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo.

No pedido de habeas corpus, o advogado Flávio D’Urso, que defende o ex-dirigente petista, argumenta que a detenção de Vaccari se baseou somente em “meras suspeitas”, sem que tenha existido indício sólido de participação do ex-tesoureiro no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo.

 

“O decreto prisional combatido tem por fundamento palavra de delator, sem que, de modo algum, alguma prova corrobore a sua versão”, diz a petição protocolada pelo defensor de Vaccari.

Entre os motivos apresentados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, para expedir o mandado de prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, estão as denúncias feitas em delações premiadas que acusaram o ex-dirigente petista de envolvimento no esquema criminoso.

Na peça judicial, o advogado de Vaccari alegou que movimentações bancárias não justificam, por si só, a prisão preventiva.

“A decisão está também lastreada em meras suspeitas sobre movimentação financeira e fiscal, sem que o Estado, previamente, perquirisse a investigar tais suspeitos, nem ao menos, para dar oportunidade ao paciente de se explicar, de esclarecer e comprovar a absoluta licitude de seu movimento bancário e fiscal, bem como de seus familiares”, ressalta Flávio D’Urso no pedido de habeas corpus.

O posto de secretário de Finanças do PT ficou vago na última quarta, dia em que Vaccari pediu afastamento da direção petista em razão da prisão. O fato de o ex-dirigente ter permanecido à frente das finanças da sigla mesmo depois de ter se tornado réu na Lava Jato foi citado por Sérgio Moro como uma das razões da prisão preventiva. A defesa de Vaccari criticou a argumentação do juiz federal. Novo tesoureiro
Nesta sexta (17), o Diretório Nacional do PT elegeu o ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) para o posto de secretário de Finanças do partido, em substituição a Vaccari. A escolha de Macedo referendou a indicação feita pela corrente petista "Partido que muda o Brasil" (PMB), que engloba a Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária na legenda. Pelo critério da proporcionalidade, o grupo é responsável por indicar o titular do cargo de tesoureiro.

"A elucubração que o paciente, por ocupar posição de destaque em partido político, deverá
interferir nas investigações ou na instrução processual é julgar cautelarmente por hipótese, o que o STF tem rechaçado reiteradamente em tantas e tantas decisões da Suprema Corte", escreveu Flávio D'Urso no pedido de habeas corpus.