Defesa de Lula pede suspeição de desembargador da Lava Jato
19/10/2016 11:00Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram ter pedido nesta terça-feira (18) a suspeição do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância.
Martins e Teixeira alegam que Gebran Neto deveria se declarar suspeito de julgar os processos em que o juiz federal Sérgio Moro figura como parte porque, segundo os advogados, os dois mantêm relação de amizade.
Além disso, os advogados pedem a suspeição porque o desembargador não poderia, na avaliação deles, julgar outro pedido movido pela defesa de Lula de suspeição de Moro.
Segundo a assessoria dos advogados, o pedido foi feito nesta terça ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS).
A defesa de Lula já havia pedido ao desembargador que esclarecesse eventual relação com Moro, mas o TRF-4 negou o pedido dos advogados.
"Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fizemos nesta data (18/10) o protocolo de incidente chamado 'exceção de suspeição' em relação ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) — relator prevento para o julgamento das exceções de suspeição do juiz federal Sérgio Fernando Moro que também foram apresentadas por Lula", diz a nota divulgada por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.
Atualmente, o ex-presidente Lula é réu em três processos na Justiça – do Distrito Federal e do Paraná – e alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma dessas ações, por exemplo, o petista é acusado de tentativa de obstrução da Operação Lava Jato por suposta tentativa de impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fechasse acordo de delação premiada. Lula nega as acusações.
Na nota divulgada nesta terça, os advogados do ex-presidente, ao pedir a suspeição do desembargador João Pedro Gebran Neto, destacam que "amizade íntima com a parte é causa expressa na lei para o conhecimento da suspeição".
"O desembargador federal João Pedro Gebran Neto poderá reconhecer sua suspeição e nesta hipótese ordenará a redistribuição dos incidentes processuais em que o juiz federal Sergio Fernando Moro figure como parte [...] ou, então, deverá suspender o julgamento desses incidentes até solução da exceção de suspeição [...], que deverá ser distribuída a um relator e será julgado pela Corte Especial do TRF4", completam os responsáveis pela defesa de Lula
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