Crise compromete posição do Brasil na COP.
09/12/2015 12:04
A ex-senadora Marina Silva, na COP 21. Foto: Observatório do Clima.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva fez duras críticas à agenda ambiental do governo federal e à crise política vivida pelo Brasil. Para ela, a instabilidade compromete o posicionamento do país na COP21, a conferência de clima das Nações Unidas. Os novos dados de aumento do desmatamento na Amazônia – 16% em 2015 em relação ao ano anterior – também ameaçam a importância do Brasil no acordo global de clima. “Toda a estratégia brasileira [em clima] tem como linha de base a redução de desmatamento”, disse a senadora. “O aumento da taxa neste momento tão crítico e com a importância que isso tem para as metas assumidas pelo Brasil é algo muito preocupante.”
A ex-senadora atribui a crise institucional e o avanço de propostas que interferem na política ambiental no país, como a PEC 215 e o licenciamento “fast track”, às concessões feitas pelo governo de Dilma Rousseff a aliados. “A agenda indígena, ambiental e de direitos humanos sempre foi usada como moeda de troca.” A crítica também se aplica ao plano de expandir a geração de energia hidrelétrica. Marina Silva questionou ainda a falta de transparência dos dados do DETER, o sistema que detecta o desmatamento em tempo real, e a perda de importância do PPCDAM, plano de apoio a atividades sustentáveis na Amazônia, que segundo ela estão paralisadas. Perguntada sobre a crise política, a ex-senadora e candidata à presidência nas últimas eleições defendeu que as investigações prossigam e que os responsáveis pelos esquemas de corrupção sejam punidos.
As declarações foram dadas em Paris, na apresentação dos resultados dos programas estaduais do Pará e Mato Grosso para a redução de desmatamento. Os dois estados foram responsáveis pela redução de 80% no desmatamento da Amazônia nos últimos dez anos e pela consequente redução de emissões por desmatamento – 3 bilhões de toneladas de CO2.
De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, duas regulamentações foram essenciais para os resultados: a moratória legal da soja, em 2006, e programas que bloqueiam a compra de carne proveniente de áreas desmatadas, a partir de 2008. “Essas transformações não acontecem sem mudanças na cadeia produtiva.”
Mesmo com os programas, o estado do Pará segue na liderança do ranking de desmatadores no Brasil, e Mato Grosso registrou aumento de 40% no desmate no último ano. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, culpa os governos dos estados pela alta no desmate. As administrações estaduais, por sua vez,reclamam de falta de apoio do governo federal.
Na segunda-feira, foi assinado em Paris um acordo de cooperação entre o ministério e os governos de Acre, Amazonas e Mato Grosso, para que os estados cumpram a meta de chegar ao desmatamento ilegal zero em 2020 – meta mais ambiciosa que a do governo federal, que se compromete a cumprir o Código Florestal na totalidade apenas em 2030.
