Começa reunião do Conselho de Ética para votar processo de Cunha.

07/06/2016 11:44

Deputados vão decidir se aprovam parecer peça cassação do deputado.
Carlos Marun, aliado de Cunha, foi primeiro a chegar, para pedir palavra.

 

 
 
 
 

Começou às 9h37 desta terça-feira (7) a reunião do Conselho de Ética da Câmara destinada a debater e votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O primeiro parlamentar a chegar foi Carlos Marun (PMDB-MS), um dos aliados mais próximos de Cunha, que se posicionou às 8h54 em frente ao painel para registrar presença.

 

A ordem de chegada é relevante para os suplentes da comissão, como é o caso de Marun, porque, no caso de ausência de titular, vota o suplente do mesmo bloco que primeiro registrou presença. Antes de  registrar presença, o peemedebista afirmou que não sente qualquer “constrangimento” em defender Cunha abertamente.

“Num primeiro momento, tentou-se acelerar o processo de cassação do Cunha para evitar o impeachment. E agora querem por vingança. Eventual cassação tem que ser alicerçada por provas. Eu não sinto constrangimento nenhum”, afirmou Marun.

O segundo suplente a registrar presença foi o Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e o terceiro foi Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que é favorável à cassação do presidente afastado da Câmara.

Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Antes da votação, será dada a palavra aos deputados inscritos para debater o relatório – dez minutos aos membros do conselho e cinco minutos aos não-membros. Se não der tempo de concluir a discussão nesta terça, a votação poderá ficar para quarta-feira (8).

Para que o parecer seja aprovado, serão necessários os votos da maioria dos 21 integrantes do colegiado. Se for rejeitado, será designado um novo relator, que fará outro parecer a ser votado no conselho.

 
 
 

Voto de minerva
A expectativa é de que a votação seja apertada. O voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) é considerado decisivo. Ela ainda não manifestou publicamente a sua posição. Nas últimas semanas, a parlamentar tem sido procurada por aliados e adversários de Cunha. A colegas, Tia Eron relatou estar sofrendo “forte pressão”.

Pelos cálculos de adversários de Cunha, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 favor de Cunha, derrubando, assim, o parecer. Se votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.

Manobras
Aliados de Cunha já preparam um voto em separado, que deverá trazer uma pena mais branda, como a suspensão do mandato.

Eles atuam também em outra frente com uma consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre os procedimentos de votação no plenário sobre a cassação de parlamentares.

A diferença é que, no primeiro caso, o projeto de resolução admite emendas, que podem alterar o seu conteúdo. No segundo caso, não. Lira também opinou que as emendas não poderão ser prejudiciais ao investigado. Nesta segunda-feira (6), o deputado Arthur Lira (PP-AL), próximo a Cunha, apresentou parecerque pode salvar o presidente afastado da cassação. Ele defende que, no caso de processos disciplinares, o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do conselho.

Diante disso, na hipótese de chegar ao plenário um parecer desfavorável a Cunha, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu conteúdo, como a punição. Por outro lado, se for levado ao plenário um relatório mais brando, adversários de Cunha não vão poder propor mudanças que o prejudiquem. O parecer de Lira deverá ser analisado pela CCJ na tarde desta terça.

Acusações
No seu parecer ao Conselho de Ética, Marcos Rogério sustentou que "a lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do parlamento é extensa e plural".

Deputados aliados do peemedebista rebatem os argumentos. “Eu preciso ver esses extratos de conta. O relator não apresentou nenhum extrato de conta bancária”, disse um integrante do conselho sob a condição de anonimato.

Outro parlamentar ouvido avalia que o colegiado não tem condições de coletar provas suficientes para fazer uma condenação.

“Sou contra o relatório porque eu acho que a Câmara não tem competência para julgar um parlamentar. Quem tem competência é a Justiça, que pode decidir se condena ou cassa o mandato de alguém”, disse.

Próximos passos
Com a votação no conselho, o parecer deverá ser submetido ao plenário. Para ser aprovado, será preciso obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 512 deputados (sem contar o próprio Cunha, afastado). A votação é aberta e registrada no painel eletrônico.

O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 e é o mais longo da história do colegiado.