Alerj votará projeto que institui eleições para diretores de escolas estaduais.
10/05/2016 09:38Em plena crise na Educação, a Assembleia Legislativa vai votar, nesta terça-feira (10), o projeto que cria eleição para diretores dos colégios estaduais, de autoria do deputado Carlos Minc (sem partido).
Na mesma sessão, será analisado o projeto de Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que destina 7,5% da arrecadação bruta do Documento Único do Detran (Duda) exclusivamente para o pagamento da folha de inativos do órgão.
Neste quarta (11), a Casa votará, em primeira discussão, a proposta que cria o sistema de descarte e coleta de filtros de cigarro, assim como de produtos decorrentes de seu uso, e proíbe o descarte em vias públicas. A autoria é de Tiago Mohamed (PMDB).
Já na quinta (12), será debatida a obrigação de supermercados e hipermercados de disponibilizar terminais de consulta de preços aos consumidores em todas as seções, setores e departamentos. A proposta é de Zaqueu Teixeira (PDT).
Na Câmara de Vereadores, começa a ser debatida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017.
Outra pauta que será votada esta semana é a destinação de pelo menos 10% da frota de ônibus do BRT para mulheres, a exemplo do que acontece com o vagão feminino no metrô. O projeto de Átila Nunes (PMDB) requer a exclusividade de segunda a sexta, das 6h às 10h e das 17h às 20h.