A agonia financeira do Estado do Rio tem jeito.

A situação financeira dramática por que passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode levar a erros irreparáveis. Várias categorias do funcionalismo estadual tem mantido contato comigo para relatar suas dificuldades e perguntar se, de fato, não há nenhuma solução para a falta de dinheiro dos cofres estaduais. Conforme mostrado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, grande parte dos estados brasileiros tem problemas, mas nenhum chega nem perto da falência do Estado do Rio. 

Um dos equívocos do atual governo é tentar apenas cortar gastos. É claro que isso é necessário, mas desde que esses cortes não atinjam áreas essenciais para a vida da população. Fui informado que será realizada hoje uma assembleia geral da UEZO envolvendo toda a comunidade. Nesse encontro, será debatido o tema da anexação da UEZO pela UERJ, proposta que foi discutida pelo Conselho Superior. Hoje estão decidindo pela criação de uma comissão para consulta externa junto à ALERJ, UERJ e Secretaria de Ciência e Tecnologia. Todos os segmentos – alunos, professores, técnicos – vão discutir o assunto internamente. Minha opinião sincera é que isto é um erro que vai, a médio e longo prazo, prejudicar as duas instituições. A UENF, que tem dívidas enormes e que já está no ponto de ter a água da universidade cortada, será a próxima vítima. 

Não é verdade que não há solução de curto prazo para reequilibrar as finanças estaduais. Um conjunto de medidas que elaboramos e fizemos chegar às mãos de auxiliares do governador podem permitir uma rápida melhora na arrecadação de ICMS. A principal medida a ser adotada com urgência seria enviar à Assembleia um Projeto de Lei suspendendo por 90 dias todos os incentivos fiscais ou diferimentos concedidos a empresas nos últimos seis anos. Segundo levantamento que dispomos, só esta medida economizaria algo em torno de 138 bilhões de reais ao longo dos próximos quatro anos. O governo faria uma avaliação técnica, criteriosa, com uma comissão composta, além de técnicos do governo, de instituições independentes, para saber qual benefício real para a sociedade cada incentivo está gerando. Não tem sentido, como já denunciei neste Blog, a concessão de benefícios fiscais a termas, ao restaurante Fasano e, pior ainda, ao cabeleireiro da mulher de Sérgio Cabral que, diga-se de passagem, é o verdadeiro culpado pela falência do Estado.