Defesa do Consumidor
15/12/2017 12:59
Assinatura do acordo pelo Idec, Febrapo, AGU e Febraban. Foto: AGU
Sob mediação da AGU (Advocacia-Geral da União) e supervisão do BC (Banco Central do Brasil), poupadores e bancos assinaram, na segunda-feira (11), o maior...
11/12/2017 11:16
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de que o celular é um produto essencial. Isso significa que, a partir de agora, se o aparelho apresentar problemas de funcionamento, o consumidor pode exigir a troca...
29/11/2017 16:02
Na sexta-feira acontece a Black Friday, um dia em que o comércio oferece descontos para os mais variados produtos e serviços. Na verdade, uma disputa para abocanhar parte do 13º dos consumidores e uma forma para limpar os estoques e deixar espaço para a mercadoria do Natal.
Seja como for, quem...
24/10/2017 11:21
Na última terça-feira (17), neste mesmo espaço, representantes da indústria alimentícia trouxeram suas contribuições ao debate em curso a respeito do aperfeiçoamento das normas que regulam os rótulos nutricionais de alimentos e bebidas.
Em um momento em que a Agência Nacional de Vigilância...
23/10/2017 16:53
O crédito do celular pré-pago está sendo consumido em um ritmo maior do que o habitual? Atenção, você pode ter contratado da sua operadora, sem saber, o chamado Serviço de Valor Adicionado (SVA) — que vai de música a horóscopo, passando por cursos on-line de inglês e futebol. E não se sinta uma...
18/10/2017 15:07
O relator da nova Lei de Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho, apresenta nesta quarta-feira (18), em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto final com as sugestões de alterações à legislação que regulamenta o setor de saúde suplementar (Lei nº...
17/10/2017 16:57
O que você faria em 1h? Provavelmente, diversas ideias passaram pela sua cabeça, mas nenhuma delas é perder esse tempo em uma fila de banco.
Embora hoje em dia muitas transações bancárias possam ser realizadas pela internet ou pelos aplicativos das instituições financeiras, ainda existem...
10/10/2017 13:14
Trocar o carro pela bicicleta tem uma série de benefícios: além de ser uma opção de transporte barata, é também mais saudável e sustentável. O número de pessoas que optam por realizar seus trajetos diários com a bike tem crescido, contudo ainda tem muita gente que tem medo de sair pedalando por sua...
09/10/2017 11:25
Pensar no presente ideal para crianças pode parecer uma tarefa fácil, mas, na prática, nem sempre é. Próximo a datas como o Dia das Crianças, os pequenos ficam ansiosos e pedem desde brinquedos, até viagens ao espaço.
Já os pais e familiares ficam determinados a escolher o melhor presente, que pode...
05/10/2017 11:14
Nesta quarta-feira (04), organizações de defesa do consumidor, da saúde e instituições públicas divulgam um manifesto contra a nova Lei de Planos de Saúde. Para as entidades, as propostas do relator do projeto, Rogério Marinho, representam grave retrocesso à saúde e aos direitos dos...
04/10/2017 13:26
Com mais de sete mil associados e 280 mil pessoas engajadas no fortalecimento de suas ações, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comemora 30 anos de atuação nesta sexta-feira. Desde sua fundação, em 1987, o instituto acumulou um importante histórico de lutas e conquistas, sendo...
03/10/2017 11:52
Quem usa transporte público na cidade do Rio de Janeiro ou até mesmo pega uma bicicleta para chegar a seu destino já pode avaliar os serviços e as ciclovias por meio do aplicativo para celular MoveCidade, lançado na última semana na cidade. com linguagem e apresentação simples, o objetivo é...
29/09/2017 13:45
Nesta sexta-feira (29), o Idec, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde) vêm a público denunciar as propostas de alteração da Lei de Planos de Saúde em curso na Câmara dos Deputados.
As entidades se reuniram na última quarta-feira com o...
27/09/2017 10:00
Pesquisa inédita feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que a maioria dos usuários de planos de saúde coletivos que ingressam na Justiça contra os reajustes das mensalidades saem vencedores. O trabalho analisou decisões de 11 tribunais do País, publicadas entre 2013 e 2017. Do...
27/09/2017 09:59
Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pode votar um PLS (projeto de lei do Senado) que visa alterar as leis de cadastro positivo e sigilo bancário. Para o Idec, as alterações sugeridas representam grave retrocesso aos direitos dos consumidores e violam a...
25/09/2017 14:09
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou o Grupo Pão de Açúcar por falta de transparência dos aplicativos da rede de supermercado.
Segundo a entidade, faltam informações claras sobre quais dados são coletados, como são processados e a quem são repassados. “O que fere os...
25/09/2017 14:06
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários. O pedido executivo foi apresentado pela própria empresa que pagou o débito, porém o...
20/09/2017 14:32
Dois anos após o início do Dieselgate (o escândalo mundial no qual o grupo Volkswagen manipulou resultados de emissões de diversos motores diesel, que acabavam poluindo mais que o permitid0), o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de...
20/09/2017 14:27
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento da União interposto contra decisão 17ª Vara Federal Cível de São Paulo que autorizou a cobrança de preços diferentes entre...
18/09/2017 11:31
Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do Spinraza (nusinersena), medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença rara que atinge um em cada 10 mil bebês. O medicamento, cujo custo é altíssimo, é tido como a esperança de...
